Bolsa Família suspenso ou cancelado? Saiba quais providencias tomar quando acontece sem que você saiba o motivo.
Introdução
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Através da transferência direta de renda, o programa busca garantir o acesso a serviços básicos, como alimentação, saúde e educação. No entanto, em alguns casos, o benefício pode ser cancelado ou suspenso devido a irregularidades ou descumprimento de requisitos. Neste artigo, abordaremos os passos a serem seguidos quando isso ocorre, a fim de auxiliar as famílias beneficiárias a resolverem a situação.
- Identificar o motivo do Bolsa Família suspenso ou cancelado
O primeiro passo é identificar o motivo que levou ao cancelamento ou suspensão do benefício. Os principais motivos são:
- Informações desatualizadas ou incorretas no Cadastro Único;
- Renda familiar per capita acima do limite estabelecido pelo programa;
- Falta de atualização cadastral a cada dois anos;
- Descumprimento das condicionalidades de saúde e educação.
- Atualizar informações no Cadastro Único
Se o motivo estiver relacionado a informações desatualizadas ou incorretas, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura municipal para atualizar as informações do Cadastro Único. Leve todos os documentos pessoais e comprovantes de residência de todos os membros da família.
- Recorrer à instância administrativa
Caso a família não concorde com o motivo do cancelamento ou suspensão, é possível apresentar um recurso junto ao Ministério da Cidadania. A família deve preencher o formulário específico, disponível no site do Ministério, e apresentar os documentos que comprovem a situação socioeconômica. O prazo para interposição de recurso é de 90 dias a partir da data de ciência da decisão.
- Acompanhar o processo
Após a apresentação do recurso, é importante acompanhar o andamento do processo. A família pode fazer isso por meio do telefone 0800 707 2003, do aplicativo Meu CadÚnico, ou no próprio CRAS ou prefeitura municipal.
- Cumprir as condicionalidades
Se o motivo do cancelamento ou suspensão estiver relacionado ao descumprimento das condicionalidades de saúde e educação, a família deve se comprometer a cumprir tais exigências. Isso inclui manter as crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima de 85% para a faixa etária de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos, bem como garantir o acompanhamento médico das gestantes e crianças menores de 7 anos.
- Reinscrição no programa
Se o benefício foi cancelado definitivamente e a situação socioeconômica da família se mantém dentro dos critérios de elegibilidade, é possível solicitar uma nova inscrição no Programa Bolsa Família. Para isso, a família deve procurar o CRAS ou a prefeitura municipal e realizar a atualização das informações no Cadastro Único. Lembrando que a reanálise do pedido e a concessão do benefício estão sujeitas à disponibilidade orçamentária do programa.
Conclusão
O cancelamento ou suspensão do benefício do Bolsa Família pode gerar preocupações e incertezas para as famílias afetadas. Entretanto, seguindo os passos mencionados acima, é possível identificar o motivo do cancelamento ou suspensão, resolver as pendências e, se necessário, recorrer ou solicitar uma nova inscrição no programa. É fundamental manter-se informado sobre os critérios e condicionalidades do Bolsa Família e buscar apoio junto ao CRAS e à prefeitura municipal em caso de dúvidas ou dificuldades.