O ministro Carlos Lupi deu esta informação ao programa de TV da EBC referente ao prazo de solicitaçao do INSS
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Carlos Lupi, o ministro responsável pela Previdência Social, anunciou nesta quarta-feira (21) que o seu objetivo é reduzir o tempo de espera para os pedidos de benefícios previdenciários. Segundo ele, até o final de 2024, todos os pedidos deverão ser atendidos em no máximo 30 dias. Hoje, a lei brasileira estabelece um prazo de 45 dias, mas apenas 55% dos pedidos são resolvidos nesse período.
“Queremos colocar todos em 45 dias de espera até dezembro. Depois, vamos pensar em um novo modelo, mais rápido e eficiente. Estamos trabalhando nisso”, disse Lupi, em uma entrevista a rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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O ministro informou que, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, somente cerca de 30% dos pedidos eram atendidos em até 45 dias. “Estamos avançando”, afirmou.
“Temos a intenção de colocar todos em 45 dias até dezembro. Claro que só vamos saber o resultado em janeiro, porque temos que esperar o mês acabar. Mas essa é a nossa intenção. E eu sou um pouco audacioso: quero que, em 2024, todos estejam em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, estamos fazendo várias medidas.”
Atestmed Uma das medidas citadas por Lupi é o Atestmed, um processo que permite aos segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) fazer o requerimento por meio de análise documental, sem precisar passar pela perícia médica. O Atestmed pode ser feito pelo site ou pelo app MeuINSS.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, explicou. “Não precisa ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” completou o ministro.
