Se você quer saber quais são os requisitos para solicitar o INSS, fique comigo até o final, pois esse post pode te ajudar muito.
Aqui falarei tudo o que você precisa saber sobre o tema e claro, apontarei quais são os três principais requisitos para que possa solicitar o benefício.
Boa leitura!
Como acontece o afastamento pelo INSS?
É possível solicitar o afastamento pelo INSS em casos de motivo de doença ou mesmo acidentes com os profissionais, seja dentro ou fora do ambiente de trabalho.
Na prática, as empresas são sempre obrigadas a arcarem com, pelo menos, 15 dias de salário do colaborador e depois somente desse período, o INSS começa a assumir os pagamentos.
Se o colaborador foi afastado por motivos e saúde ou mesmo acidente, ele tem garantido os direitos como o de manter o salário.
Além disso, é mantido a continuidade do depósito em sua conta do FGTS, como se você estivesse atuando normalmente.
Depois de um certo período de licença médica, o profissional vai acabar percebendo alguns impactos nos seus benefícios, o que inclui aqui as férias.
Se trabalhador ultrapassar a quantidade de dias determinada por lei, o colaborador pode começar a perder os seus dias de férias, correndo o risco de ficar sem o gozo total do benefício durante o período de aquisição.
Quem são as pessoas que tem direito ao afastamento pelo INSS?
Para que você possa receber qualquer benefício de auxílio do INSS é preciso se enquadrar em alguns requisitos, que são:
– Ser trabalhador formal, doméstico ou avulso com registro na carteira (o sindicato faz o recolhimento mensal de 8% até 11% do salário, descontando na folha de pagamento).
– Ser um contribuinte individual ou segurado especial e facultativo (pessoas que atuam como autônomo, além de pescadores, trabalhadores rurais, donas de casa, estudantes com mais de 16 anos podem contribuir mensalmente com o ISS por meio de um guia chamado de GPS).
Quais são os requisitos básicos para poder solicitar o benefício do INSS?
– Tempo de contribuição:
Qualquer trabalhador que tenha contribuído com o INSS nos últimos 12 meses tem o direito de receber o benefício de afastamento pelo INSS por doença.
É importante que você se atente a esse detalhe, pois, nesse caso existem exceções na regra.
Se acontecerem acidentes e certas doenças, a perícia do INSS pode acabar autorizando o pagamento do auxílio antes mesmo do prazo de 12 meses.
– Ser um segurado:
Todo profissional que for filiado ao INSS e que tenha as suas contribuições em dia é considerado um segurado.
Ser considerado um segurado lhe dá o direito de receber o auxílio, porém, existem casos em que é concedido um período de graça.
Ou seja, o benefício pode ser concedido mesmo que não tenha ocorrido o recolhimento das guias.
Obviamente que esse tipo de exceção não é dado a todas categorias trabalhistas. O militar, por exemplo, pode ficar isento dos pagamentos do benefício por certos períodos.
Se você é um contratado pela CLT, você tem direito ao afastamento de algum auxílio, caso fique afastado por mais de 15 dias corridos ou intercalados.
Normalmente, na primeira quinzena, como mencionei anteriormente, você pode receber o salário normalmente.
– Realizar a perícia médica:
Você só será concedido com o afastamento, se realizar a perícia médica, já que é necessário comprovar a doença ou o acidente que o impossibilita de trabalhar temporariamente ou permanentemente.
Para ainda mais informações, acesse : https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/
