Se você deseja saber quantos dias dura o afastamento do INSS, fique comigo até o final, pois, esse post foi feito para você.
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Aqui irei lhe responder essa pergunta, além disso, apresentarei como ocorre o afastamento e para quem serve essas situações.
Como acontece o afastamento pelo INSS?
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Antes de você saber quantos dias dura o afastamento do INSS mediante a cada situação, vamos falar como isso acontece.
Bom, o afastamento do INSS acontece nos casos do afastamento o trabalho por motivo de acidentes ou doenças com os profissionais, esteja ele dentro ou fora do trabalho.
Na prática, normalmente, as empresas são OBRIGADAS a arcarem com 15 dias de salário do colaborador e somente depois desse período, o INSS assume os pagamentos.
Quando o trabalhador é afastado das suas funções na empresa por motivos de saúde ou de um acidente, ele tem garantido direitos, como por exemplo, a manutenção do salário.
Esse salário vai ser concedido pelo INSS e também irá ter o depósito do seu FGTS depositado normalmente.
Entretanto, depois de um terminado período de licença médica, o profissional vai perceber alguns impactos em seus benefícios, sendo o primeiro deles as férias.
Se você ultrapassar a quantidade de dias que foram fixados por lei, você passa a perder os dias de férias, podendo então ficar sem o gozo do benefício naquele período.
Quais são os requisitos básicos para poder solicitar o benefício?
– Tempo de contribuição:
As pessoas que contribuíram com o INSS nos últimos 12 meses têm o direito de receber um benefício de afastamento pelo INSS por doença.
É fundamental que você se atente a isso, pois claro, existem algumas exceções a essa regra geral.
Em casos de acidentes e doenças, a perícia do INSS pode acabar autorizando o pagamento do auxílio antes desse prazo.
– Ser um segurado:
Todo profissional que está ligado ao INSS e com os pagamentos em dia é considerado um segurado e tem direito ao auxílio, entretanto, pode acontecer de ele ser concedido em um período de graça.
Existem algumas modalidades de serviço que podem ter os benefícios do INSS sem realizar o reconhecimento do dinheiro.
Quem presta o serviço militar ou já está recebendo o benefício, pode ficar isento dos pagamentos em alguns períodos.
Além disso, você só pode receber o INSS se ficar 15 dias ou mais corridos de afastamento.
Como mencionei anteriormente, na primeira quinzena, o salário é pago pela empresa.
– Perícia médica para afastamento pelo INSS:
Para que você possa solicitar o benefício será preciso comprovar a doença ou mesmo o acidente por meio da perícia que é feita por médicos contratados do INSS.
Quais são as modalidades e quantos dias dura o afastamento do INSS?
– Afastamento por licença-maternidade:
A mulher, ao dar à luz ou que adotam uma criança de até 12 anos têm direito a um afastamento do INSS de 120 dias, sem nenhum tipo de prejuízo no salário.
Em alguns casos, esse prazo pode vir a ser maior, caso a empresa participe do Programa Empresas Cidadã, com prazo de até 180 dias.
– Afastamento por doença ou acidente:
Nesse caso, não existe um prazo máximo de quantos dias fura o afastamento do INSS.
Assim, você vai receber o benefício enquanto se enquadrar nessa situação.
Portanto, você vai receber o benefício temporariamente, até estar recuperado para trabalhar.
Além disso, vai ser necessário passar por pericias médicas constantemente para manter o benefício.
– Afastamento por invalidez:
Aqui, o benefício será pago permanentemente, se tornando definitivo depois do beneficiário passar dos 60 anos.
Além disso, não existe um prazo aqui, já que quando a pessoa se enquadra nessa situação, significa que a pessoa não tem mais condição de trabalhar.