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O INSS fornece alguns benefícios aos seus contribuintes e o auxílio maternidade é um deles. Este é um auxílio que já existe há bastante, mas que até hoje gera algumas dúvidas.
O objetivo com o auxílio maternidade é dar um aporte financeiro a mulheres que precisam se afastar de seus empregos. Seja em razão do nascimento de seu bebê ou então em caso de adoção.
Na grande maioria dos casos, quem é beneficiada é a mãe. Mas, alguns pais que contribuem com a Previdência também possuem esse direito, assim como os casais homoafetivos.
Dessa forma, trabalhadoras grávidas ou então que estão em processo de adoção, possuem esse direito. Acompanhe esse artigo e fique por dentro de tudo sobre o auxílio maternidade.
Para ter direito ao auxílio, a contribuinte deve ter feito, pelo menos, 10 meses de contribuição junto ao INSS. Além disso, o auxílio maternidade é disposto para pessoas em seguro desemprego, amparadas pelo INSS.
No geral, o Auxílio maternidade é um benefício direcionado para as seguintes situações:
Casais homoafetivos também podem receber este benefício. Mas, apenas um integrante do casal será beneficiado, ainda que ambos fiquem fora do trabalho.
Além disso, se durante o parto a mãe venha a falecer, quem recebe o auxílio maternidadeé o cônjuge.
A duração deste auxílio varia entre 14 e 120 dias. O que determina o período é o motivo pelo qual foi concedido, sendo distribuído da seguinte forma:
O valor do benefício é de 1 salário mínimo considerando o teto do INSS. No entanto, os cálculos são variáveis:
Dessa forma, você deve ficar atento ao perfil que se encaixa. Isso porque cada perfil de contribuinte será analisado como base para a determinação do valor do auxílio maternidade.
As pessoas que trabalham de carteira assinada recebem de forma automática o benefício pela empresa onde desempenham a função. Só é necessário avisar o setor de Recursos Humanos, com 28 dias de antecedência da data prevista do parto, mediante atestado do obstetra.
Agora, os trabalhadores autônomos, empregadas domésticas e quem possui MEI, precisa fazer a solicitação diretamente no INSS. Esta solicitação é feita através do site da Previdência ou então pelo telefone 135.
Sobre o pagamento, vale ressaltar, que o auxílio maternidade é feito automaticamente após conclusão do registro da criança. Mas no caso de seu filho estar registrado e você não receber o auxílio, pode entrar em contato com o INSS, para verificar o que pode ter acontecido.
O Auxilio Maternidade é um direito ofertado para mães e pais, que contribuem com o INSS. Mas é importante verificar se você se enquadra dentro dos requisitos para receber este auxílio.
Caso tenha algum problema para receber o benefício pode entrar em contato com o RH da sua empresa ou diretamente com o INSS, através de contato telefônico ou pelo portal.
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