Carteira do Idoso 2022 – O que é, Para que serve, Quem tem direito?

Os 60 anos podem ser bastante desafiadores em muitos aspectos. No entanto, essa também é a idade da chegada de inúmeros diretos, como a carteira do idoso. Com ela o idoso passa a ter acesso a inúmeros serviços como descontos em passagens e até mesmo viagens grátis.

Quer saber mais sobre o que é a carteira do idoso, como funciona e como solicitar a sua? Então continue lendo e confira!

Oque é a Carteira do Idoso?

A carteira do idoso é um documento garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Ela permite que idosos realizem viagens interestaduais de graça ou então com desconto. Sua renovação deve ser feita a cada dois anos. Além disso, o idoso pode usar este documento em todo território nacional. E ele é aceito por todas as empresas de transporte.

Para que serve?

A carteira do idoso serve basicamente para garantir o acesso de idosos a viagens interestaduais. Com ela é possível fazer viagens de graça ou com descontos de pelo menos 50%.

Isso porque, segundo a Lei, todas as empresas de transporte devem reservar no mínimo duas passagens para idosos. Habitualmente, as cadeiras reservadas costumam se situar na primeira fileira do veículo. Além disso, outro ponto a ser ressaltado é que a passagem nesse caso é intransferível. Ou seja, outra pessoa que não seja o idoso detentor do direito não poderá usar a passagem. Vale mencionar ainda que o idoso deve reservar a passagem horas antes do embarque.

Quem tem direito?

De modo geral, tem direito a carteira do idoso, todo cidadão com mais de 60 anos que possua renda de até dois salários mínimos.

Para comprovar a renda é possível utiliza um dos seguintes documentos:

  • Contracheque de pagamento;
  • Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS;
  • Carnê de contribuição para a Previdência;
  • Carteira de Trabalho com anotações atualizadas.

Benefícios da carteira do idoso

Um dos grandes benefícios da carteira do idoso, para pessoas acima dos 65 anos, é a gratuidade nos ónibus e circulares urbanos e semi-urbanos. No entanto, é importante ressaltar que em alguns casos é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto para obter este direito. 

Por outro lado, no caso de ônibus interestaduais, haverá a reserva de 2 vagas gratuitas por veículo. Caso ambas estejam reservadas, a empresa dará um desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. Nesse caso, é necessário apresentar tanto a carteira do idoso, quanto um documento oficial com foto.

Como solicitar a carteira do idoso?

Os interessados em obter a carteira do idoso que preencherem os requisitos já citados devem procurar o CRAS de seus municípios. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

Ao se inscrever no Cadastro Único, o idoso receberá o Número de Identificação Social que servirá  para fazer a solicitação da carteira. Além do NIS, ele também deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Original e cópia de um documento oficial com foto, como RG ou CNH;
  • Original e copia de um comprovante de endereço no nome do idoso, podendo ser uma conta de energia, por exemplo.

Depois disso, é só aguardar a emissão da sua carteira do idoso. De modo geral ela não costuma demorar e já pode ser utilizada logo depois de recebida.

Gostou de saber mais sobre a carteira do idoso? Se você tem esse direito não deixe de aproveitá-lo!

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Welbert Lucas
Welbert Lucas
Artigos: 53

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