Os 60 anos podem ser bastante desafiadores em muitos aspectos. No entanto, essa também é a idade da chegada de inúmeros diretos, como a carteira do idoso. Com ela o idoso passa a ter acesso a inúmeros serviços como descontos em passagens e até mesmo viagens grátis.
Quer saber mais sobre o que é a carteira do idoso, como funciona e como solicitar a sua? Então continue lendo e confira!
Oque é a Carteira do Idoso?
A carteira do idoso é um documento garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Ela permite que idosos realizem viagens interestaduais de graça ou então com desconto. Sua renovação deve ser feita a cada dois anos. Além disso, o idoso pode usar este documento em todo território nacional. E ele é aceito por todas as empresas de transporte.
Para que serve?
A carteira do idoso serve basicamente para garantir o acesso de idosos a viagens interestaduais. Com ela é possível fazer viagens de graça ou com descontos de pelo menos 50%.
Isso porque, segundo a Lei, todas as empresas de transporte devem reservar no mínimo duas passagens para idosos. Habitualmente, as cadeiras reservadas costumam se situar na primeira fileira do veículo. Além disso, outro ponto a ser ressaltado é que a passagem nesse caso é intransferível. Ou seja, outra pessoa que não seja o idoso detentor do direito não poderá usar a passagem. Vale mencionar ainda que o idoso deve reservar a passagem horas antes do embarque.
Quem tem direito?
De modo geral, tem direito a carteira do idoso, todo cidadão com mais de 60 anos que possua renda de até dois salários mínimos.
Para comprovar a renda é possível utiliza um dos seguintes documentos:
- Contracheque de pagamento;
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS;
- Carnê de contribuição para a Previdência;
- Carteira de Trabalho com anotações atualizadas.
Benefícios da carteira do idoso
Um dos grandes benefícios da carteira do idoso, para pessoas acima dos 65 anos, é a gratuidade nos ónibus e circulares urbanos e semi-urbanos. No entanto, é importante ressaltar que em alguns casos é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto para obter este direito.
Por outro lado, no caso de ônibus interestaduais, haverá a reserva de 2 vagas gratuitas por veículo. Caso ambas estejam reservadas, a empresa dará um desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. Nesse caso, é necessário apresentar tanto a carteira do idoso, quanto um documento oficial com foto.
Como solicitar a carteira do idoso?
Os interessados em obter a carteira do idoso que preencherem os requisitos já citados devem procurar o CRAS de seus municípios. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.
Ao se inscrever no Cadastro Único, o idoso receberá o Número de Identificação Social que servirá para fazer a solicitação da carteira. Além do NIS, ele também deverá apresentar os seguintes documentos:
- Original e cópia de um documento oficial com foto, como RG ou CNH;
- Original e copia de um comprovante de endereço no nome do idoso, podendo ser uma conta de energia, por exemplo.
Depois disso, é só aguardar a emissão da sua carteira do idoso. De modo geral ela não costuma demorar e já pode ser utilizada logo depois de recebida.
Gostou de saber mais sobre a carteira do idoso? Se você tem esse direito não deixe de aproveitá-lo!
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