Pronaf: O que é, como funciona e quais são os requisitos

A ONU atribui à agricultura familiar 80% de responsabilidade sobre a produção de alimentos distribuídos ao mundo. É graças a ela que a maioria dos alimentos só chegam até a mesa dos brasileiros. Então, com o objetivo de fortalecer e incentivar a agricultura familiar o Governo criou o Pronaf.

Você sabe o que é este programa? Como ele funciona ou então quais são os seus benefícios? Neste artigo vamos te ajudar a entender todos os detalhes e quais os critérios para participar do Pronaf. Confira!

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O que é o Pronaf?

pronaf

Pronaf é a sigla de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Este é na verdade um programa cujo principal foco é auxiliar os pequenos agricultores a se desenvolverem. Para isso, o Governo oferece um financiamento para fortalecer as atividades no setor.

Como o Pronaf é possível usar esse financiamento, que possui taxas menores de juros, para impulsionar a produção e, consequentemente, fazer o negócio se expandir.

Como surgiu o Pronaf?

Em território brasileiro há aproximadamente 12 milhões de pessoas que trabalham na agricultura, bem como auxiliam no desenvolvimento de alimentos de qualidade.

Pensando na importância do setor, o Governo criou uma política para pequenos agricultores. Primeiro surgiu o Provap e, então, após uma reformulação o mesmo passou a se chamar Pronaf.

O Pronaf foi instituído pela resolução n° 2.191, assim como pelo Decreto n°1.946/1996, que definiu as diretrizes do programa. Mas, foi só em 1997 que o programa se expandiu e foi consolidado.

Desde sua criação, já alcançou mais de 2,6 milhões de propriedades agrícolas, bem como fez a diferença em aproximadamente 5 mil cidades.

Objetivo do Pronaf

A princípio, o objetivo do programa é o de contribuir com o desenvolvimento social e crescimento agrícola. Para isso, o programa fornece crédito que pode ser utilizado para diversas finalidades, como:

  • Compra de fertilizantes;
  • Aquisição de insumos;
  • Seleção de sementes;
  • Recuperação das pastagens;
  • Implementação de irrigação;
  • Formas de armazenagem;
  • Compra de equipamentos mais modernos;
  • Reformas bem como ampliação.

Para quem é destinado o Pronaf?

As pessoas que podem utilizar o crédito do Pronaf são pequenos agricultores, ou então pessoas que se enquadrarem nas seguintes características:

  • Agricultores familiares;
  • Pertencentes a reforma agrária;
  • Aquicultores com no máximo 2 hectares de lâmina d’água;
  • Aqueles que recebem benefício do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  • Extrativistas, menos os faiscadores ou então garimpeiros;
  • Maricultores;
  • Pescadores artesanais;
  • Povos indígenas;
  • Quilombolas;
  • Silvicultores.

Requisitos para entrar no programa

De modo geral, os requisitos para conseguir se inscrever no Pronaf, são:

  • Fazer exploração econômica da terra;
  • Morar em zona rural ou então em áreas próximas;
  • Possuir renda de no mínimo 50% vinda da agricultura;
  • Possuir renda bruta de até R$ 360 mil no último ano;
  • Usar trabalho de terceiros apenas como algo sazonal ou então excepcional.

Como conseguir receber o incentivo do Pronaf?

Caso atenda aos requisitos do Pronaf, para receber o incentivo você terá que ir até EMATER ou então ao sindicato dos trabalhadores rurais. Em seguida deverá preencher uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Por fim, você será encaminhado para à Ater da sua cidade, para que seja elaborado um Projeto de Financiamento, onde vai descrever as finalidades, taxas de juros e prazos do seu financiamento.

Além disso, vale lembrar que sua família precisa participar do processo.

Depois que concluir esta etapa, será necessário levar os documentos até uma agência, que pode ser:

  • Banco da Amazônia;
  • O Banco do Brasil;
  • Banco do Nordeste.

Uma vez que sua solicitação for aprovada, seu fundo do Pronaf será liberado.

Muitos benefícios o Pronaf oferece, não é mesmo? Caso se encaixe nos requisitos, procure a EMATER!

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