Entenda como funcionará o Auxilio Permanente que será pago às mães solo de todo Brasil
Já não é de hoje que sabemos que a realidade de varias mulheres no Brasil é muito difícil devido ao abandono parental por parte dos pais.
Com a pandemia, essa situação se agravou, já que o auxilio emergencial, por mais que tivesse a intenção de prover todas as necessidade de mãe e filho (ou filhos), não era suficiente.
Com Isso, em 2021, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, um projeto que visa implementar um Auxilio Permanente à mães solteiras do nosso país.
É pautado nesse projeto, que o valor disponibilizado para essas mães seja de R$ 1200,00 ( desde que seja comprovado que as mães tenham filhos menores de 18 anos.
assim como a parcela dupla do Auxilio emergencial, que foi disponibilizado à essas mães no período de abril até dezembro de 2020, este auxilio visa ajudar essas mulheres que não possuem qualquer apoio parental, apenas governamental.
O que é preciso para receber o Auxilio permanente?
Como dito acima, alguns requisitos se assemelham ao beneficio do Auxilio Brasil, como descritos abaixo:
- Ter filhos com menos de 18 anos sob responsabilidade total da mãe;
- Não possuir carteira assinada
- Estar com todos os dados atualizados no Cadastro Único
- Não receber nenhum tipo de seguro (desemprego, contra doenças, etc.)
- Possuir renda mensal de ate meio Salario mínimo (R$ 606,00) ou no máximo 3 salários mínimos juntando toda renda família (sujeito a comprovação);
- Não receber outros auxílios e benefícios federas ( Como Auxilio Brasil e BPC);
- Lembrando que pode haver uma alteração do beneficio recebido ou seja: a mãe recebe o Auxilio e Brasil e se estiver de acordo com os requisitos listados, passará a receber o Auxilio permanente, nunca irá receber os 2 benefícios de uma só vez;
- Ter no mínimo 18 anos
Quando será pago o Auxilio Permanente?
O Projeto de Lei 2099/20 que possibilita que esse beneficio seja disponibilizado, ja foi encaminhado para Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O projeto será enviado ao Plenário após ser discutido nos comitês. Outras informações, tais como datas de liberação para o benefício só serão divulgadas quando houver aprovação total do mesmo.
Para mais informações sobre benefícios que já estão disponíveis, acesse: https://portaldatransparencia.cgu.gov.br/entenda-a-gestao-publica/beneficios-ao-cidadao