Se você quer saber o que acontece quando o afastamento chega ao fim, esse post pode lhe ajudar muito.
Aqui falarei sobre os procedimentos que antecedem a volta do trabalho do profissional e explicarei em detalhes o tema.
Boa leitura!
Fim do afastamento do INSS para cada beneficiado
– Licença-maternidade:
Quando a mulher segurada sai de licença-maternidade, a empresa sabe exatamente quando ela deve voltar.
O afastamento acaba contando a partir do dia em que a funcionária para de comparecer ao serviço, podendo variar o período de 120 dias ou, se a empresa participa do Empresa Cidadã, 180 dias.
– Afastamento por invalidez:
Já o afastamento por invalidez é considerado um afastamento definitivo, a menos que aconteça uma nova perícia, que acontece a cada dois anos e identifique que o profissional está pronto para retomar as suas funções.
Como cada caso é um caso, existe a dúvida de quantos dias é o afastamento pelo INSS, mas nesse caso, o funcionário é desligado totalmente da empresa.
– Afastamento por doença ou acidente:
Nos casos de afastamento por doença ou acidente, é o médico perito que vai determinar a duração do afastamento no documento que for enviado para a Previdência.
Caso seja considerado necessário, o trabalhador pode solicitar a ampliação do período de afastamento através do Meu INSS.
Claro, para que essa possibilidade possa ocorrer, você vai depender de uma nova perícia médica para que o prazo de prorrogamento do prazo seja confirmado.
A menos que uma dessas situações acabem caminhando para um quadro mais definitivo, de incapacidade do exercício da atividade profissional, o afastamento do INSS, naturalmente chega a fim.
Assim, na melhor as hipóteses, o trabalhador acaba se recuperando por completo e pode voltar as atividades antes de precisar se afastar.
Mas, caso as sequelas impeçam o trabalhador de retomar o serviço normalmente, ele precisa passar por um processo de reabilitação profissional.
– Reabilitação profissional:
O serviço de reabilitação profissional, quando necessário, é oferecido gratuitamente pelo INSS e existe para que o trabalhador possa de adaptar a retomada ao mercado de trabalho.
Ou seja, ele voltará a trabalhar em uma atividade que seja compatível com a nova realidade.
– O direito de tirar férias:
Se o trabalhador receber, por mais de seis meses, de maneia continuada ou não o benefício do afastamento, ele não pode receber as férias de serviço.
Vamos a um exemplo mais prático?
Suponhamos que Amanda tenha ficado doente depois de trabalhar 10 meses na Empresa A.
Sem problemas nenhum, ela conseguiu o seu direito de afastamento pelo INSS até que estivesse pronta para voltar a trabalhar.
Voltando ao trabalho, mesmo que faltasse apenas dois meses para ela completar um ano e obter o gozo das suas férias, ela não tem direito as férias.
Isso acontece porque ela não atingiu os 12 meses de trabalho.
Nesse caso, uma nova contagem passa a iniciar na hora da volta.
Vamos supor agora que Alex sofreu m acidente de trabalho, trabalhando na empresa durante 15 meses.
Nesse caso, ele cumpriu o período de 12 meses para serem concedido as férias.
Portanto, depois de ele retomar ao trabalho, ele segue com o direito de obter as suas férias, cabendo ao patrão decidir quando será esse momento, de acordo com o que está previsto em lei.
Para ainda mais informações, acesse : https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/
